Este instrumento de termos de autorização é celebrado entre GRUPO OZONTECK, inscrita no CNPJ: 38.540.165/0001-29, com sede no estado do Espírito Santo, município de Guarapari, bairro Praia do Morro, nº. 58, av, Padre José de Anchieta, CEP: 29.216-005; e, de outro lado, pelo usuário que efetuou o seu cadastro no site: https://www.grupoozonteck.com. Cláusula 01º – DO OBJETO: direito de utilizar os serviços de suporte, treinamento, adquirir produto para uso e revenda, formar equipe e ter o seu link pessoal e BackOffice no site da https://www.grupoozonteck.com, nos termos e condições aqui expostos: Parágrafo Único: A empresa Ozonteck não utiliza, comercializa, revende e não divulga produtos medicinais ou que substitua qualquer medicamento ou prescrição médica. Os produtos Ozonteck não são medicamentos, mas para fins estéticos e bem-estar. Cláusula 02º – DA ACEITAÇÃO DO TERMO. 2.1 – O cadastro do distribuidor no site da Ozonteck, bem como a utilização do termo do serviço do seu link pessoal, BackOffice e ou site de vendas, implica na respectiva aceitação integral deste termo pelo usuário. 2.2 – O cadastro no site da Ozonteck, a adesão e a utilização do serviço, somente poderão ser efetuados por pessoas maiores de idade que sejam absolutamente capazes, o distribuidor independente declara através deste que acessou e leu cuidadosamente o plano de negócios e normas da empresa, tendo concordado com todos os termos ali descritos, estando o distribuidor desde já ciente de que todas as informações prestadas por ele (distribuidor independente) devem ser verdadeiras e atualizadas, sob pena de responsabilidade civil e penal. 2.3 – O distribuidor, ao efetuar o seu cadastro no site da Ozonteck, concorda que os seus dados pessoais e ou jurídicos por ele fornecidos, serão armazenados e processados no banco de dados da Ozonteck, autorizando desde já a divulgação do seu contato telefônico e e-mails aos líderes, treinadores e patrocinadores da rede em que estiverem ligados, bem como a divulgação de fotos, arquivos, vídeos que o identifique como distribuidor independente dos produtos da Ozonteck. 2.4 – Após o requerimento da autorização de distribuição e a devida aprovação, o permissionário torna-se um distribuidor independente, dos produtos e serviços comercializados da Ozonteck. 2.4.1 – Ao requerer a autorização de distribuidor independente, o novo distribuidor garante a sua posição na compra e pagamento do kit adesão escolhido pelo novo distribuidor. A não ativação acarretará no cancelamento imediato de sua autorização e posição dentro da rede. 2.5 – É opcional a aquisição de quaisquer produtos e matérias de divulgação por parte do distribuidor, ressalvado a ativação mensal, que irá garantir a sua autorização como distribuidor independente. 2.6 – Esse contrato de autorização rege alguns direitos e deveres dos distribuidores, empresa, e patrocinador. 2.7 – Os requerentes deste contrato de permissão de distribuição comprometem-se a cumprir rigorosamente os termos e as condições lavradas neste documento, declarando terem pleno conhecimento das cláusulas contidas neste e em nosso plano de negócios disponíveis no seguinte endereço: https://www.grupoozonteck.com / O plano de negócio não tem o propósito de definir metas ou alvos a serem alcançados pelos distribuidores independentes, observando que os mesmos são autônomos para desenvolver seu trabalho segundo suas próprias necessidades e conveniências. 2.8 – Todas as informações preenchidas nesse documento serão consideradas como verídicas e de boa fé pela Ozonteck. Sendo portanto, que, caso seja constatado alguma informação falsa, a empresa procederá com o imediato cancelamento deste contrato de permissão de distribuição. 2.9 – As informações prestadas pelo requerente são de sua inteira responsabilidade. 2.10 – A Ozonteck fornecerá com descontos, mediante compra direta e à vista, produtos de seu comércio ao distribuidor independente, respeitadas as limitações impostas por lei ao mercado de vendas diretas. 2.11 – para o início de sua atividade comercial e conseqüente ingresso no negócio, o distribuidor independente deverá adquirir o kit adesão que escolher, daqueles que fazem parte da gama de produtos da Ozonteck e são disponibilizados pela empresa, no valor indicado por essa no momento do cadastro. 2.12 – A Ozonteck reserva no direito de alterar ou criar novos tipos de kits Adesão dependendo das necessidades do negócio. 2.13 – Após o cadastro válido e a compra de um kit Adesão a pessoa passa a ser um distribuidor independente Ozonteck e tem o direito de revender os produtos e montar sua equipe. Para manter ativa essa autorização deverá efetuar sua ativação mensal nos outros meses, com valor de consumo mínimo de divulgados pela empresa, a preço de fábrica e produtos a sua escolha, doravante denominada ativação mensal para continuar apto a adquirir os produtos Ozonteck com preços diferenciados e manter-se na condição de distribuidor independente. 2.14 – O solicitante, devidamente qualificado, requer aprovação do requerimento de permissão de distribuição que se regerá pelos termos e condições que se seguem: Cláusula 3º – Da concessão – Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, a Ozonteck, concede ao distribuidor independente, o direito de usar e vender os produtos que tenham sido regularmente adquiridos por ele. O distribuidor não tem vínculo empregatício, não é agente, não é representante, não é prestador de serviço e nem procurador da Ozonteck. O distribuidor observando o disposto nesta permissão tem ampla liberdade de conduzir suas atividades de forma que melhor lhe convier. Neste sentido, terá liberdade para exercer outras atividades, remuneradas ou não, com ou sem vínculo empregatício em qualquer empresa. O distribuidor que está ativo poderá adquirir qualquer quantidade de produtos ou serviços, inexistindo limite. O distribuidor não se obriga a dar satisfações do horário que desenvolve o seu negócio, não existindo subordinações e nem prestação de contas à Ozonteck; no que se refere à suas atividades comerciais. O distribuidor tem ampla liberdade para vender ou usar os produtos adquiridos junto a Ozonteck. 3.1 – O distribuidor que estiver desenvolvendo qualquer outro tipo de empresa de Marketing Multinível perderá o direito de receber os prêmios oferecidos pela Empresa Ozonteck. 3.2 – O distribuidor que aliciar, enganar ou manipular outro distribuidor, perderá o seu loguin de acesso a empresa Ozonteck. 3.3 – É sabido que o distribuidor independente é o responsável pela compra de seu estoque, bem como, pelas vendas, mas isso não significa que não poderá desenvolver outras atividades. Basta dizer, que os produtos não se vendem sozinhos, dependendo de desenvoltura e aproximação de pessoas para que a venda aconteça e isso é tarefa do distribuidor independente. Além das vendas, formação do estoque e ou equipe, o distribuidor independente será responsável pela administração e a gestão diária do seu negócio, tendo os cuidados com sua administração financeira e com os compromissos tributários quando incorrerem. O distribuidor independente deverá participar dos workshop e treinamentos indicados e proporcionados pela Ozonteck, para que alcance êxito no seu negócio. Cláusula 4º – Da aquisição dos produtos – o distribuidor poderá a qualquer tempo, na vigência de sua permissão ou renovação, adquirir produtos comercializados pela ozonteck; para o seu consumo ou revenda, desde que esteja ativo e ou a sua permissão não esteja cancelada, suspensa ou interrompida. Essa aquisição será a preço de atacado, e a venda para o consumidor final será a preço de varejo, respeitando as tabelas de preço fornecidas pela empresa. 4.1 – Do envio das compras/frete – O distribuidor independente arca com as despesas do envio de suas mercadorias. 4.2 – Do lançamento no sistema de suas compras e movimentações – dentro do seu backOffice poderá acompanhar e monitorar as movimentações, confirmar se estão corretas e confirmar as transações. Cláusula 5º – Do patrocínio – É facultado ao distribuidor solicitar credenciamento de terceiros como distribuidor autorizado dos produtos comercializados pela Ozonteck. Tal credenciamento ficará sujeito a aprovação. Parágrafo Único: O distribuidor, ao patrocinar o credenciamento de um novo distribuidor, obriga-se a dar ao mesmo a assistência, acompanhamento e apoio necessário para que possa desenvolver a contento suas atividades comerciais, sob pena de cancelamento de permissão de distribuição, visto que o distribuidor com qualquer adesão aos produtos da Ozonteck, terá bônus relativos a compra de ingresso desse novo distribuidor (bônus primeira compra/adesão). 5.1 – Para participação nos bônus, o distribuidor terá que efetivar sua adesão com a aquisição de um de nossos kits adesão, conforme plano de negócio e ofertas da Ozonteck. a) Para saque dos saldos, o valor mínimo será o contido no Plano de Negócio ou Notas Técnicas da emitidos pelos canais Oficiais da Ozonteck, sendo autorizado o desconto das taxas bancárias que incorrerem na transação. Na existência de impostos a serem recolhidos, a empresa poderá reter os tributos incidentes na transação. b) Nos valores abaixo do mínimo para saque o distribuidor poderá utilizar em sua movimentação pessoal para recompra em sua loja virtual, com seus créditos liberados para saque, o associado poderá solicitar como movimentação para outro distribuidor. Cláusula 6º – Das obrigações e responsabilidades – sem prejuízo das demais obrigações que lhe forem impostas por lei, ou ainda neste instrumento, o distribuidor se compromete a: 1º- No desempenho de suas atividades comerciais como distribuidor, observar os princípios comerciais da Ozonteck, bem como o manual de organização e normas (disponível em seu Back Office); 2º- O distribuidor poderá realizar a devolução dos produtos que apresentarem defeitos de fabricação, sendo assegurado à substituição destes, como rege o Código de Defesa do Consumidor. 3º- É expressamente vedada ao distribuidor a criação ou modificação das publicidades autorizadas pela empresa, ou o uso de qualquer forma ou meio de reprodução dos nomes, marcas registradas, materiais impressos ou gravados do site da Ozonteck, sem prévia e expressa autorização, sob pena de cancelamento da permissão de distribuição, sem prejuízo das medidas cíveis e criminais cabíveis. 4º- É expressamente proibido a publicidade falsa ou que induza o consumidor a erro, por qualquer meio de comunicação, seja pela internet, folders, e materiais que não sejam os usuais aprovados pela Ozonteck, sob pena de cancelamento da permissão de distribuição, sem prejuízo das medidas cíveis e criminais cabíveis. 5º- Em caso de inadimplência nos pagamentos dos pedidos, a Ozonteck, procederá com a imediata suspensão das bonificações ou compensação das comissões devidas ao distribuidor. O seu credenciamento junto à empresa ficará suspenso, até que sua situação seja regularizada e normalizada. O credenciamento poderá ser cancelado em razão da inadimplência, além das devidas compensações monetárias pela mora. Cláusula 7º – Das trocas e ou devoluções – O distribuidor poderá realizar essas trocas e ou devoluções dos produtos que apresentarem defeitos de fabricação, sendo observado que o defeito seja relativo à fabricação, não sendo assegurada à substituição pelo mau uso ou acondicionamento em locais que venham a comprometer a qualidade dos produtos. Cláusula 8º – Do prazo de validade do contrato de distribuição – A presente permissão de distribuição vigorará por prazo indeterminado para o distribuidor ativo, a contar pela aceitação dos Termos e Condições disponibilizados no BackOffice. Ficando acordado entre as partes que, independente do que se dispõe esta cláusula, o Distribuidor poderá encerrar esta permissão sem qualquer ônus, a qualquer tempo, desde que inexistam débitos e acordos, devendo neste caso, ser feita a comunicação prévia e por escrito com o mínimo de 15 dias de antecedência. De igual modo, a empresa se reserva no direito de rescindir o contrato de distribuição a qualquer tempo em que for constatada a insolvência civil, falência, qualquer irregularidade ou descumprimento de qualquer cláusula estabelecida neste contrato. 8.1 – O distribuidor que permanecer sem ativação mensal – movimentação dentro do mês (do primeiro ao último dia útil) não participa das bonificações da Rede. a) O distribuidor que permanecer sem ativação pelo período de (60) sessenta dias contados da sua última movimentação, perderá automaticamente sua pontuação acumulada, na ocorrência da não movimentação por um período superior de 90 (noventa) dias, perderá seus bônus casos existam; b) Na ocorrência da não movimentação por um período de 180 (cento e oitenta) dias perderá a sua autorização como distribuidor independente. c) A sua reativação deverá ser através de solicitação interna para reativação como distribuidor, com os requisitos atualizados na data da nova efetivação. d) A antiga autorização torna-se inativa, sendo gerado um novo código, com a necessidade de adquirir um novo kit adesão, em vigor na data da reativação. e) A reativação do distribuidor que está inativo será realizada respeitando os requisitos atualizados dos sistema, sem nenhum ônus a mais do que o valor da adesão por ele escolhida na data de sua volta como distribuidor independente. 8.2 – A solicitação de cancelamento da concessão de distribuição poderá ser feita a qualquer momento. Caso tenha interesse em realizar um novo cadastro, poderá efetuar de pronto com outro cadastro identificador não tendo como aproveitar, status de adesão e nem equipe existente do cadastro que foi solicitado esse cancelamento. Cláusula 9º – Da cessão de direitos do distribuidor – Essa autorização é inalienável, intransferível a não herdeiros, assim considerados aqueles descritos no código civil. Em caso de falecimento serão respeitados os princípios de herança capitulados no código civil brasileiro. Cláusula 10º – Do plano de negócios e mídia – poderá ocorrer mudanças no plano de negócios e no manual de organização e normas, quando existir necessidade, seja ela de ajuste ou adequação às leis ou necessidade de atualização com o mercado. 10.1 – O distribuidor independente desde já autoriza o uso de sua imagem, informações e depoimentos, na confecção de vídeos institucionais e quaisquer outras matérias de publicidade para serem vinculados nos meios de comunicação e divulgação dos negócios da Ozonteck. Cláusula 11º – Das premiações – O plano de carreira da Ozonteck especificará os níveis de graduações conforme a produtividade comercial do distrinuidor. 11.1 – O procedimento para atingir cada uma das graduações mencionadas bem como o recebimento dos prêmios está contido no Plano de Negócios da Ozonteck. 11.2 – O distribuidor que atingir a qualificação do plano de carreira Ozonteck, receberá a premiação, por ele alcançada, uma única vez (não reincidente), o distribuidor terá direito ao prêmio referente a somente um loguin e cadastro, sendo vedado o recebimento em outros cadastros e loguins de sua titularidade. 11.2 – O distribuidor deverá atender os requisitos exigidos (padrão da qualificação), devendo alcançar os pontos da menor equipe e os qualificados diretos do lado direito e esquerdo para poder se qualificar e receber os prêmios, conforme regras estabelecidas no Plano de Negócios Ozonteck. 11.3 – Os prêmios serão entregues nos eventos oficiais da Ozonteck. 11.4 – Os prêmios poderão ser financiados pela empresa ou em nome do titular do prêmio em até 48 meses e o ganhador do prêmio deverá efetuar o seguro do bem, concordando e assinando um termo de compromisso de fidelidade para com a empresa em continuar fazendo o negócio por no mínimo até 36 meses, até a transferência de propriedade e quitação do bem do ganhador. 11.5 – Dentro do período o distribuidor que qualificou a qualquer uma das graduações em questão, receberá a maior premiação alcançada por ele (não cumulativa) de acordo com a maior qualificação que foi alcançada por no mínimo três vezes dentro do ano vigente. Os prêmios não são cumulativos, devendo o distribuidor receber o de maior monta. 11.6 – Os valores, bem como os respectivos prêmios estão previstos no Plano de Negócio da Ozonteck. 7 – TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS O Termo de Consentimento para Tratamento de Dados expressa concordância e pressupõe o conhecimento das práticas estipuladas na Política de Privacidade. A concordância com o termo permitirá que a ozonteck mantenha a privacidade dos seus dados e continue assegurando os benefícios do desenvolvimento de novas formas de tratamento, melhoria da qualidade do serviço e garantia da segurança, que dependem do uso e tratamento dos seus dados. Seu consentimento para que a ozonteck obtenha e use seus dados pessoais para os seguintes fins: Será necessário obter: Dados Pessoais ◦ Nome e sobrenome; ◦ Sexo; ◦ Nacionalidade; ◦ Data de nascimento; ◦ CPF; ◦ RG; ◦ E-mail; ◦ Nº Celular; ◦ Nº Telefone; Dados Cadastrais ◦ Endereço completo; Finalidades: Cadastrar e dispor das soluções disponíveis no sistema; Compartilhar os dados com outros usuários da rede ozonteck business; Compartilhar os dados com terceiros que fazem o armazenamento e tratamento dos dados coletados; Envio de propagandas de marketing através do e-mail, Celular e Telefone. Ressaltamos que é possível retirar a qualquer tempo, o seu consentimento para o tratamento dos dados nas finalidades referidas neste Instrumento, que passará a valer a partir da data desta alteração. Também será possível solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, eliminação, limitação do seu tratamento e a portabilidade dos seus dados. Se houver dúvidas sobre o tratamento dos dados, é possível nos contatar através do e mail: grupoozonteck@gmail.com Introdução A Ozonteck, prezando pela tradição do bom atendimento, seja a clientes ou a quem mais acessa suas plataformas digitais, mantém o compromisso de continuar respeitando e garantindo a privacidade e a proteção dos dados pessoais de quem quer que seja. Por isso, apresentamos nossa Política de Privacidade, que tem como objetivo fornecer informações claras e precisas sobre o tratamento de dados pessoais e sensíveis realizados pela Ozonteck ao utilizar seus sites, portais, aplicativos, produtos e serviços. Então, depois de ler a íntegra desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas ou considerações em relação ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através do endereço de e-mail grupoozonteck@gmail.com 7.1 – Coleta de Dados Pessoais A Ozonteck coleta todas as informações compartilhadas pelo usuário ao contratar e/ou utilizar nossos produtos e serviços, como, por exemplo, o preenchimento dos formulários que disponibilizamos, assim como a realização de cadastros, diretamente em nossos canais de atendimento ou, ainda, em eventuais comentários. 1.1. Informações Cadastrais Você compartilha as seguintes Informações Cadastrais com a Ozonteck: a) Dados cadastrais: são as informações pessoais necessárias para que possamos oferecer nossos produtos e serviços a você, como nome completo, RG e CPF, endereço, telefone, e-mail, etc. b) Dados financeiros: são informações bancárias utilizadas para cobrança e crédito, como número da agência e da conta corrente, número do cartão de crédito, etc. c) Dados da contratação: são informações necessárias para concluir o processo de contratação dos nossos produtos e serviços, entre outros. d) Dados sensíveis: são informações pessoais que envolvem temas como religião, orientação sexual/gênero, origem racial/étnica, dados referentes à saúde (histórico e prontuários), dados genéticos ou biomédicos caso sejam solicitados. Você pode solicitar a lista completa das Informações Cadastrais que a ozonteck coleta por meio de solicitação através do email: grupoozonteck@gmail.com 1.2. Informações de Consumo Com a finalidade de aprimorar a experiência de quem utiliza suas plataformas, promover a melhoria do desempenho da rede, expandir área de cobertura, personalizar ofertas de produtos e serviços, enviar alertas ou notificações, a ozonteck poderá coletar, mediante consentimento, legítimo interesse ou ainda por determinação legal, as seguintes informações de quem utiliza seus serviços e produtos: a) Dados de Tráfego: (i) geolocalização e telemetria, (ii) números para o qual se efetua uma ligação, (iii) data e hora, (iv) duração da chamada e/ou atividade, (v) envio de SMS, (vi) volume de dados utilizados, (vii) dados sobre o nível/qualidade dos serviços (ocorrência de falhas, intermitências, etc), (viii) protocolos, inclusive os de internet (IP), (ix) tipo de navegador, (x) recursos e dispositivos utilizados, (xi) funcionalidades acessadas; b) Dados de Voz: quando há contato por meio de um dos canais de Atendimento ao Consumidor – SAC, com gravação do atendimento; c) Dados de Acesso: servem para confirmação da identidade do usuário e englobam, por exemplo, respostas às perguntas que faremos para, de alguma forma, identificá-lo e outras informações de segurança; d) Dados de Perfil: preferências por produtos, serviços e atividades específicas, sendo essas informações fornecidas pelo próprio usuário, ou deduzível a partir da forma como ele usa os produtos e serviços; e) Dados de Navegação: histórico da sua navegação, assim como termos de pesquisa e links acessados, para eventual uso de ofertas e recomendações personalizadas (nas hipóteses de consentimento, a Ozonteck coleta as categorias dos websites/serviços/aplicativos cedidas por meio do seu celular, computador, TV ou outro aparelho compatível). 1.3. Uso de cookies Cookies são arquivos que armazenam temporariamente algumas informações básicas que você acessa em nossas plataformas digitais, como site e aplicativo da ozonteck ou, ainda, publicidades. O uso de cookies ajuda a Ozonteck a fornecer um serviço mais personalizado e ágil, baseado em suas escolhas, o que permite analisar tendências e melhorar sua experiência em nossas plataformas. 1.4. Sites e Aplicativos de Terceiros Os serviços e produtos da Ozonteck podem ser contratados e/ou prestados por meio de diferentes aplicativos, sistemas operacionais ou plataformas, inclusive de terceiros, tais como redes sociais e plataformas de busca (provedor), plataformas de gestão de Vendas Online e Vendas Diretas Multinível. Um exemplo disso é a possibilidade de se conectar nos sites e aplicativos da ozonteck por meio de login em contas já existentes no provedor, como, por exemplo, contas de registro nas redes sociais e buscadores na internet (atividade em que haverá recursos de publicação cruzada e autenticação entre serviços). Nesses casos, as informações que você concordou espontaneamente em disponibilizar serão coletadas pelo provedor e repassadas à ozonteck, como, por exemplo, Informações Cadastrais, para fins de verificação e garantia de acesso, e Informações de Consumo, para melhoria contínua da experiência de quem utiliza nossas plataformas. A OZONTECK RECEBE AS INFORMAÇÕES CONFORME AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DO PROVEDOR, NÃO SENDO RESPONSÁVEL PELAS PRÁTICAS DE TRATAMENTO E ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES EVENTUALMENTE COLETADAS. Assim, é recomendável que você consulte as respectivas políticas de privacidade dos websites e aplicativos do provedor para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais e, caso não esteja de acordo, possa verificar a existência de recursos disponibilizados pelo provedor para controle de sua privacidade. 1.5. Dados de Menores A Ozonteck pode realizar a coleta e o tratamento de dados pessoais de menores de idade (pessoas com idade inferior a 18 anos) nos casos de dependentes, beneficiários ou clientes. Dados do menor, como nome completo e CPF/ME, são coletados mediante consentimento específico e em destaque por, pelo menos, um dos pais ou responsável legal e são utilizados para garantir o acesso contínuo aos serviços e produtos. É possível conferir todos os dados que foram coletados do menor através de solicitação via e-mail para grupoozonteck@gmail.com Vale ressaltar ainda que a Ozonteck não utiliza dados de menores para fins de marketing e/ou oferta de produtos e serviços. 7.2 – Tratamento dos Dados Pessoais A Ozonteck poderá realizar o tratamento dos dados pessoais coletados para: a) execução de projetos e atividades de responsabilidade ambiental e social; b) realização de processos de prevenção à fraude; c) execução de atividades de relacionamento e atendimento ao cliente; d) venda de produtos e/ou serviços; e) execução de atividades de marketing voltadas à captação de novos clientes; f) análise de perfil (profiling); g) análise de indicadores e métricas; h) concessão de benefícios; i) execução das atividades contratuais relacionadas aos produtos e/ou serviços adquiridos; j) cumprimento de obrigações legais e regulatórias; k) análise de crédito; l) análise de risco; m) realização de pesquisas e levantamentos estatísticos diversos; n) atender às solicitações dos clientes, ex-clientes, prospects; o) aprimorar os produtos e serviços ofertados; p) atender às determinações de autoridades competentes. q) tomar decisões automatizadas (incluindo a criação de perfis) com a inalidade de realizar cálculo de prêmios, índices de sinistralidade e personalização dos seus produtos/serviços para que se ajustem às necessidades de quem utiliza nossas plataformas digitais. – para clientes da área de seguro A Ozonteck poderá ainda utilizar as informações coletadas de forma anônima, e sem a possibilidade de associação, direta ou indireta, a pessoas específicas que utilizam nossas plataformas, com o objetivo de aperfeiçoar e personalizar os produtos e/ou serviços que prestamos. 7. 3 – Compartilhamento de Dados Pessoais A Ozonteck poderá compartilhar as informações pessoais constantes em sua base de dados com outras empresas do seu grupo econômico, prestadores de serviços ou ainda parceiros de negócios, desde que seja para a execução de atividades contratuais, se houver o consentimento do titular ou o legítimo interesse da Ozonteck e as informações forem relevantes para viabilizar e/ou aprimorar os produtos e serviços aos usuários e sejam protegidas e resguardadas por quem as recebeu. O compartilhamento dos dados pessoais dos usuários também poderá ser feito com parceiros localizados fora do país de residência do usuário. Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos dados será feito de acordo com a legislação aplicável e a presente Política de Privacidade. Além das hipóteses previstas acima, a Ozonteck poderá compartilhar dados pessoais com entidades de proteção ao crédito, prevenindo situações de fraude, e também por ordem judicial e/ou determinação legal ou regulatória, sendo que nesses casos não será necessária a coleta do consentimento do usuário para isso. 7.4 – Contratação e Disponibilização de Bases de Dados A Ozonteck poderá contratar bases de dados de terceiros, a fim de enriquecer sua própria base de dados, completando com informações que ajudarão a oferecer os serviços e produtos de forma mais personalizada a você. Da mesma forma, a Ozonteck poderá disponibilizar sua base de dados a terceiros, desde que as informações constantes nessa base sejam agregadas e anônimas e o terceiro utilize as informações para fins legítimos, como expandir a sua cobertura de rede, verificar a concorrência, realizar uma pesquisa, etc. Dessa forma, a Ozonteck não vende suas informações pessoais apenas publica ou compartilha com terceiros, informações não identificáveis, ou seja, que não há a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. 7. 8 – Direitos dos Usuários com Relação aos Dados Pessoais O usuário, titular dos dados pessoais, a qualquer momento, e de forma gratuita, pode exercer os seguintes direitos: a) Acesso: ao optar por exercer o direito de acesso, você visualizará os dados que a Ozonteck trata a seu respeito, podendo gerar um arquivo e exportar para seu uso. b) Portabilidade: ao optar por exercer o direito de portabilidade, você receberá um relatório dos dados cadastrais que a Ozonteck trata a seu respeito para compartilhar com o terceiro que desejar; c) Retificação/Atualização: você poderá optar por retificar/atualizar os dados através do próprio sistema ou através do e-mail: grupoozonteck@gmail.com d) Explicação: você poderá optar por receber informações sobre a origem, a finalidade e a forma de tratamento dos dados, bem como eventual compartilhamento com terceiros através do endereço de e-mail grupoozonteck@gmail.com e) Esclarecimentos sobre Decisão Automatizada: ao optar por exercer esse direito, você receberá explicações sobre decisões automatizadas, tais como a utilização de robôs para levantamento de dados para criação de campanhas de marketing on-line, e poderá solicitar sua revisão através do endereço de e-mail grupoozonteck@gmail.com f) Eliminação: você poderá solicitar através do endereço de e-mail grupoozonteck@gmail.com, você poderá solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pela Ozonteck, sendo que este pedido passará por uma avaliação de viabilidade, em razão de uma série de prazos legais e/ou regulatórios aplicáveis para exclusão de dados, sendo que os dados somente serão efetivamente eliminados após ultrapassados tais prazos. g) Anonimização: em um primeiro momento, a Ozonteck não irá realizar a anonimização de dados, e, para que você não tenha este direito lesionado, a Ozonteck oferece, então, a opção de eliminar tais dados, confirmando, desta forma, a sua não utilização caso assim seja por você decidido. h) Bloqueio: da mesma forma que acontece na Anonimização, você poderá optar pela opção de Eliminação. i) Revogação do consentimento: você poderá enviar e-mail para grupoozonteck@gmail.com e revogá-lo. j) Preferências para recebimento de marketing: você poderá selecionar a opção para continuar ou não recebendo comunicações de campanhas promocionais e/ou ofertas de produtos e serviços da Ozonteck. 7. 9 – Deveres dos Usuários Você tem a responsabilidade de compartilhar informações verdadeiras com a Ozonteck, bem como proteger a confidencialidade de login(s) e senha(s) de acesso aos serviços e produtos da Ozonteck, inclusive para prevenir seu uso não autorizado, não devendo compartilhá-los com terceiros. O Usuário deve ainda estar ciente de que os contratos firmados com a Ozonteck também apresentam cláusulas sobre a coleta, o tratamento e o compartilhamento de dados pessoais, sendo recomendável sua prévia e integral leitura. 7.10 – Armazenamento de Dados Pessoais A Ozonteck armazena e trata os dados pessoais coletados através de serviços de terceiros ou por meio de tecnologia cloud, visando sempre as melhorias nos processos e na entrega dos produtos e serviços. 7.11 – Segurança dos Dados Pessoais A Ozonteck utiliza: Soluções e medidas técnicas de segurança apropriadas para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados, tais como antivírus, firewall, proteção de rede, encriptação e outras medidas técnicas e de processos minimamente compatíveis com os padrões internacionais e ao uso de boas práticas de mercado; medidas de segurança apropriadas aos riscos, como contra destruição acidental ou ilegal ou perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado; controles de acesso às informações armazenadas, delimitando a permissão e os privilégios de acesso de acordo com as responsabilidades envolvidas. 7.12 – Alterações na Política de Privacidade A Ozonteck se reserva no direto de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, mantendo-a atualizada e disponível no site https:// www.grupoozonteck.com. Nesse caso, o usuário será informado quanto às alterações substanciais realizadas, conforme exigido pela legislação aplicável, sendo altamente recomendável a leitura periódica e integral da presente Política de Privacidade pelo usuário. 8 – Fica o fórum de Guaraparí/ES competente para ajuizamento de ações entre as partes. Estando o distribuidor, cientes e de acordo com os termos e condições dos direitos e obrigações para o melhor andamento do negócio Ozonteck firmado, assim requer o seu aceite.
